Compras na Espanha: como pedir o Tax Free?

Saiba como pedir o Tax Free nas suas compras na Espanha, com dicas para conseguir economizar muito nas suas compras e recuperar o imposto.

O que é e para que serve o Tax Free?

O Tax Free, que se traduz em “Taxa Livre”, é um mecanismo que permite o desconto do imposto pago em compras fora do seu país de residência. Esse imposto, chamado IVA, possui diferentes valores em países europeus, sendo 21% o valor em Espanha.

Para ter acesso ao Tax Free, a principal exigência é residir fora da União Europeia ou nas Ilhas Canárias, no caso do Tax Free em Espanha! Ainda, se você for europeu e viver fora da Europa, essa condição também se aplica, pois a residência é mais relevante do que a nacionalidade, uma vez que se trata de um assunto fiscal.

Mas isso sim, as compras devem ter sido realizadas no continente (como em Madri ou Barcelona) ou nas Ilhas Baleares. Apenas as Ilhas Canárias e as cidades de Ceuta e Melilla (que ficam no Marrocos) ficam fora da equação.

É possível pedir o Tax Free em qualquer compra ou loja?

Nem todas as lojas adotam o Tax Free, portanto, não é possível pedi em qualquer compra ou loja. Por isso, sempre verifique se há sinalizações indicando que a loja tem Tax Free e/ou pergunte aos atendentes. Além disso, há um valor mínimo de compras para se qualificar ao Tax Free, variando entre países.

• Na Espanha, esse mínimo é de 90,16 euros, por compra. Mas lembre-se que não se reembolsa o imposto em serviços, como hospedagem e restaurantes, apenas em produtos adquiridos, excluindo eletrodomésticos e móveis.

Como faço para pedir o Tax Free?

O ponto de partida para usufruir do Tax Free, como mencionado anteriormente, é realizar uma compra acima de 90,16 euros e confirmar se a loja participa do programa. Durante a compra, solicite o Tax Free no caixa, onde receberá um formulário específico para preenchimento no local.

Entre as informações necessárias estão o número do passaporte, nome do viajante e país de residência (portanto, tenha esses dados, fisicamente, à mão). Podem pedir que apresente o passaporte, então esteja preparado para fornecer essas informações.

E o dinheiro é devolvido na hora?

Não. O reembolso do imposto não ocorre na loja, mas sim no aeroporto (em espécie ou por meio de um crédito no cartão de crédito). Essa escolha, você deve indicar durante a compra, para que o vendedor registre no formulário, para apresentá-lo no aeroporto, posteriormente. Quando a viagem acabar, reúna todos os comprovantes e formulários, entregando-os na alfândega ou polícia federal no aeroporto de onde você partirá da Europa.

Passo a Passo no aeroporto espanhol:

• Para concluir o processo de Tax Free e receber o reembolso, basta se dirigir ao aeroporto internacional da Espanha no qual você embarcará. Contudo, é aconselhável chegar com antecedência, pois podem existir filas extensas (recomenda-se pelo menos duas horas antes do voo).

• No aeroporto, dirija-se à área da alfândega ou a uma seção claramente indicada como “devolução de impostos”. Apresente todos os formulários juntamente com os comprovantes de compra (nota fiscal).

• Dependendo do agente, podem pedir que mostre os produtos que você adquiriu, portanto, se possível, organize uma mala exclusiva para os itens dos quais deseja recuperar o imposto, ou deixe-os no topo da mala, para ter fácil acesso. Após a revisão, os agentes carimbarão seus documentos e explicarão os procedimentos para o reembolso do valor do imposto.

Vou viajar por vários países da Europa, preciso fazer isso em cada país que fizer compras?

Não! O legal do Tax Free é que você pode fazer isso apenas no último país europeu pelo qual sairá da Europa. Por isso, para quem vai viajar por vários países europeus, pode reunir todos os comprovantes de compras e entregá-los na alfândega do último país a ser visitado.

Mas dicas sobre o Tax Free na Espanha:

1. Validade do Reembolso do Tax Free:
   Quando pedir o Tax Free, é importante observar a validade do reembolso. Alguns países estipulam um período específico para a solicitação, geralmente entre três e seis meses após a data da compra. Assim, fique atento e realize o processo dentro desse prazo para garantir o reembolso.
2. Tax Free em Aeroportos Menores:
   Em algumas localidades menores, os aeroportos podem não oferecer serviços de reembolso do Tax Free. Portanto, ao planejar sua viagem, confira sempre se o aeroporto de sua partida possui as instalações adequadas para o procedimento de reembolso.
3. Compras Online e Tax Free:
   Em alguns casos, compras realizadas online podem não ser elegíveis para o Tax Free. Certifique-se de esclarecer essa questão com a loja no momento da compra, especialmente se estiver planejando adquirir produtos virtualmente e solicitar o reembolso posteriormente no aeroporto.
4. Atualizações nas Regulamentações:
   As regulamentações fiscais podem ser modificadas ao longo do tempo. Antes da viagem, verifique se houve alguma atualização nas regras do Tax Free na Espanha e esteja ciente de eventuais alterações nos valores mínimos de compra, por exemplo.