Guia do Tax Free em Portugal: economizar nas compras e recuperar imposto

Veja este guia do Tax Free em Portugal para conseguir economizar muito nas suas compras, uma vez que com ele consegue recuperar o imposto.

O que é e para que serve o Tax Free?

O Tax Free, que se traduz em “Taxa Livre”, é um mecanismo que permite o desconto do imposto pago em compras fora do seu país de residência. Esse imposto, chamado IVA, possui diferentes valores em países europeus, sendo 23% em Portugal continental, 22% na Ilha da Madeira e 18% nos Açores.

Para ter acesso ao Tax Free, a principal exigência é residir fora da União Europeia; no entanto, se você for europeu e viver fora da Europa, essa condição também se aplica, pois a residência é mais relevante do que a nacionalidade, uma vez que se trata de um assunto fiscal.

É possível pedir o Tax Free em qualquer compra ou loja?

Nem todas as lojas adotam o Tax Free, portanto, não é possível pedi em qualquer compra ou loja. Por isso, sempre verifique se há sinalizações indicando que a loja tem Tax Free e/ou pergunte aos atendentes. Além disso, há um valor mínimo de compras para se qualificar ao Tax Free, variando entre países.

• Em Portugal, esse mínimo é de 61,50 euros, por compra. Mas lembre-se que não se reembolsa o imposto em serviços, como hospedagem e restaurantes, apenas em produtos adquiridos, excluindo eletrodomésticos e móveis.

Como faço para pedir o Tax Free?

O ponto de partida para usufruir do Tax Free, como mencionado anteriormente, é realizar uma compra acima de 61,35 euros e confirmar se a loja participa do programa. Durante a compra, solicite o Tax Free no caixa, onde receberá um formulário específico para preenchimento no local.

Entre as informações necessárias estão o número do passaporte, nome do viajante e país de residência (portanto, tenha esses dados, fisicamente, à mão). Podem pedir que apresente o passaporte, então esteja preparado para fornecer essas informações.

O dinheiro é devolvido na hora?

Não. O reembolso do imposto não ocorre na loja, mas sim no aeroporto (em espécie ou por meio de um crédito no cartão de crédito). Essa escolha, você deve indicar durante a compra, para que o vendedor registre no formulário, para apresentá-lo no aeroporto, posteriormente. Quando a viagem acabar, reúna todos os comprovantes e formulários, entregando-os na alfândega ou polícia federal no aeroporto de onde você partirá da Europa.

Passo a Passo no aeroporto:

• Para concluir o processo de Tax Free e receber o reembolso, basta se dirigir ao aeroporto internacional de Portugal no qual você embarcará. Contudo, é aconselhável chegar com antecedência, pois podem existir filas extensas (recomenda-se pelo menos duas horas antes do voo).

• No aeroporto, dirija-se à área da alfândega ou a uma seção claramente indicada como “devolução de impostos”. Apresente todos os formulários juntamente com os comprovantes de compra (nota fiscal).

• Dependendo do agente, podem pedir que mostre os produtos que você adquiriu, portanto, se possível, organize uma mala exclusiva para os itens dos quais deseja recuperar o imposto, ou deixe-os no topo da mala, para ter fácil acesso. Após a revisão, os agentes carimbarão seus documentos e explicarão os procedimentos para o reembolso do valor do imposto.

Vou viajar por vários países da Europa, preciso fazer isso em cada um deles se fizer compras?

Não! O legal do Tax Free é que você pode fazer isso apenas no último país europeu pelo qual viajará, sendo esse o ponto de saída da Europa. Por isso, para quem vai viajar por vários países europeus, pode reunir todos os comprovantes de compras e entregá-los na alfândega do último país a ser visitado.

Vale anotar estas dicas extras sobre o Tax Free:

1. Validade do Reembolso do Tax Free:
   Quando pedir o Tax Free, é importante observar a validade do reembolso. Alguns países estipulam um período específico para a solicitação, geralmente entre três e seis meses após a data da compra. Assim, fique atento e realize o processo dentro desse prazo para garantir o reembolso.
2. Tax Free em Aeroportos Menores:
   Em algumas localidades menores, os aeroportos podem não oferecer serviços de reembolso do Tax Free. Portanto, ao planejar sua viagem, confira sempre se o aeroporto de sua partida possui as instalações adequadas para o procedimento de reembolso.
3. Compras Online e Tax Free:
   Em alguns casos, compras realizadas online podem não ser elegíveis para o Tax Free. Certifique-se de esclarecer essa questão com a loja no momento da compra, especialmente se estiver planejando adquirir produtos virtualmente e solicitar o reembolso posteriormente no aeroporto.
4. Atualizações nas Regulamentações:
   As regulamentações fiscais podem ser modificadas ao longo do tempo. Antes da viagem, verifique se houve alguma atualização nas regras do Tax Free em Portugal e esteja ciente de eventuais alterações nos valores mínimos de compra, por exemplo.